Policial que colidiu viatura com outro veículo não pagará conserto

que o motorista do veículo à frente sinalizou a permissão de passagem, mas freou bruscamente

Supervia é condenada por morte na linha do trem

que atravessava a linha de trem por uma passagem irregular no bairro de Madureira, localizado na Zona Norte da cidade.

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo

A empresa ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$1.590,69, referente à nova passagem aérea

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do Supremo Tribunal Federal

que, diga-se de passagem, não são e nunca foram absolutos

Negado Habeas Corpus para diretor da Delta

passagem de ônibus no DF, o que renderia mensalmente cerca de 60 milhões de reais

Negada liminar para sargento acusado de exigir propina de caminhoneiro

exigido certa quantia em dinheiro para liberar passagem de caminhoneiro que transportava carga de madeira em quantidade superior ao permitido

Mineradora deve indenizar por acidente

mineradora, considerando-a responsável pelo acidente já que não havia nenhum tipo de sinalização ou sinal sonoro na passagem de nível

Mantida indenização de passageiro contra empresa de ônibus

A empresa requerida negou-se a emitir segunda via de passagem a cliente. Indenização foi fixada em

Gesto com braço pode ser sinal para travessia em faixas de pedestres de todo o país

A idéia da deputada P.A. é fazer valer o braço estendido à frente do corpo como sinal para que os veículos parem e dêem passagem a quem está a pé

Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado

seja restabelecido o direito de servidão de passagem em um imóvel no município de Araputanga (345km a oeste de Cuiabá).

Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ

impedido de embarcar, no valor correspondente ao da passagem comprada.

Administrativo. Transporte interestadual.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.

Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.

município. Comprovada a superposição de base territorial, prevalece aquele sindicato mais antigo, que abarca área menor (intermunicipal).

Emenda Constitucional nº 87

intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a

Vítima de radiação pelo Césio 137 receberá indenização

extinto Crisa (Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A.), vítima da radiação pelo Césio 137. O empregado

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

TAM é condenada a indenizar passageiro que não chegou ao seu destino no dia e horário previstos

indenização por danos morais, a um passageiro que não conseguiu chegar ao seu destino (Londrina - PR) no dia e no horário estipulados em sua passagem.

Ministro aplica multa ao SINTSAÚDERJ por propaganda irregular em favor de Dilma

Foi destacada a seguinte passagem na propaganda: ?Não vamos deixar que o passado volte a governar o